Aprovado para análise na próxima semanada (apesar por pressãeste para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para este Estado brasileiro: nãeste somente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste de tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando propriedades de que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo endurecidas Motta na Câmara, o avanço do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratégica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta para qual o texto nãeste seja percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. Para isso, não basta produzir Ainda mais legislação, será necessário construir mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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