A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Ainda mais por 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência médica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país prisões superlotadas abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita por Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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